MPE/AL celebra TAC para realização do carnaval em Santana do Ipanema

  MPE/AL celebra TAC para realização do carnaval em Santana do Ipanema

Detalhar providências e responsabilidades para cada órgão e instituição, relacionar critérios preventivos que possam garantir tranquilidade no evento, essas foram as tratativas que levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco no Carnaval 2019 de Santana do Ipanema.

O promotor de Justiça, Dênis Guimarães de Oliveira, reuniu representantes da Prefeitura, Conselho Tutelar, Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para se inteirarem das suas incumbências durante o período festivo.

O TAC estabelece quais cuidados o poder público e os demais órgãos devem tomar nos quatro dias de festa.

Dentre as cláusulas, estão previstos a proibição da venda de bebida alcoólica em recipientes de vidros, churrasquinhos em palitos de ferro ou madeira, copos e garrafas de vidros, mesas tipo bistrô, venda e distribuição de bebida alcoólica a menor e adolescente.

Os órgãos de segurança poderão coordenar atividades conjuntas visando a segurança do evento, com a efetiva prestação de serviço.

A Polícia Militar patrulhará o local do evento, fazendo cumprir a ordem e a paz social no entorno da festa, coibindo qualquer abuso por parte da população, podendo adotar medidas.

O Corpo de Bombeiros fará as vistorias necessárias nas estruturas do evento.

A PRF fiscalizará e fará blitz e bloqueio na BR316, como forma de fiscalizar e repreender as infrações de trânsito, mantendo equipamentos de etilômetros e sinalização à disposição das polícias Civil e Militar.

A SMTT providenciará a disciplina do trânsito na sua área de competência.

A Polícia Civil manterá equipes de plantão.

O Conselho Tutelar também manterá equipes de plantão.

O TAC firmado entre o MP e os órgãos com as determinações de regras a serem observadas na organização e realização do Carnaval pode ser baixado clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE SANTANA DO IPANEMA

Sábado (2)

21h Orquestra SOM Frevo

23h Mar Café

1h La Trup Calient

3h Jackson Mel

Domingo (3)

17h Cazuadinha

21h Frank Balada

23h Orquestra Pé no Frevo

1h Mega City

Segunda-Feira (4)

21h Mô Fio

23h Orquestra Som Frevo

1h Walisson Maicon

Terça-Feira (4)

17h Orquestra Pé no Frevo

22h João Neto

00h Geraldo Cardoso

2h O Reino

4h Orquestra Pé no Frevo (arrastão)