Neste sábado (19), a Prefeitura de Santana do Ipanema, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) executaram uma "ação na comunidade", com realização de diversas atividades.
Foi realizada busca ativa na feira livre da cidade, para conscientizar e educar as crianças que elas precisam sonhar, brincar e não trabalhar.
As crianças tiveram uma manhã com brincadeiras e distribuição de lanches e, ao mesmo tempo, os demais foram retirados do trabalho infantil na feira livre da nossa cidade.
A ação faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A legislação brasileira não permite que crianças e adolescentes trabalhem até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Mesmo dos 16 aos 18 anos, há restrições
A secretária de Assistência Social, Vera Araújo, explicou que a Prefeitura está unindo forças no enfrentamento ao trabalho infantil e conta com o apoio dos educadores, facilitadores sociais e demais profissionais vinculados a Assistência Social, Educação e Saúde.