Prefeitura de Santana inicia cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o Moradia Legal

  Prefeitura de Santana inicia cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o Moradia Legal

A Prefeitura de Santana do Ipanema, com a parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), iniciou o Cadastro Social das famílias que serão beneficiadas com o Programa Moradia Legal.

A equipe técnica do programa é gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável por cadastrar beneficiários. Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quinta-feira (21), no bairro Paulo Ferreira. Universitários da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), estão ajudando nas atividades.

Isnaldo Bulhões, prefeito da cidade, disse que essa é uma etapa muito importante do programa que vai regularizar imóveis de forma gratuita e garantir segurança jurídica para a população de baixa renda.

O Moradia Legal chega a sua IV edição e já beneficiou mais de 200 mil pessoas em Alagoas, sendo voltado para famílias de baixa renda, que residem em seus imóveis há mais de cinco anos. Uma das exigências é que as casas sejam pequenas, não tenham mais de 250 m². O beneficiário também não pode ter a propriedade ou posse de outro imóvel. A iniciativa conta com apoio das prefeituras e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).