FUNDEB |
ATAS | |
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA - AL |
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ATA DE ELEIÇÃO Ata de eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Santana do Ipanema. |
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INDICAÇÕES | |
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Carta de renúncia Renúncia da vaga de titular profissional do magistério Santana do Ipanema. |
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OFÍCIO N° 86/2022 Resposta ao ofício 351-2022/2 - SMECTELCTI |
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MEMORANDO N° 04-2022/2 - DIRETORIA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR E DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA |
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MEMORANDO Nº 06 - 2022/2 - DIRETORIA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR E DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA |
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MEMORANDO N° 02.2022/2 CME Resposta ao ofício 351-2022/2 - SMECTELCTI |
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MEMORANDO N° 05-2022/2 - DIRETORIA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR E DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA |
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LEIS | |
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LEI Nº 1118, DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 874 de 17 de setembro de 2012 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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LEI Nº 748/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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DECRETOS | |
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DECRETO Nº 81/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Exonera cargo de provimento em comissão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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DECRETO Nº 83/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Nomeia cargo de provimanento em comissão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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DECRETO Nº 059/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 Exonera cargo de provimento comissionado da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera cargo de provimento em comissão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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DECRETO Nº 215, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia cargo de provimento em comissão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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PORTARIAS | |
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PORTARIA Nº 61/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Excluir a membro do Conselho do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PORTARIA Nº 32/2024, DE 26 DE ABRIL 2024 Substituir o membro do Conselho do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PORTARIA Nº 09/2023, DE 03 DE ABRIL 2023 Substituir o membro do Conselho do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PORTARIA Nº 04/2023, DE 03 DE JANEIRO 2023 Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funfo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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CONSELHO TUTELAR | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Serão recebidos os Projetos Sociais para apreciação para o biênio 2025/2026. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolecente, vítima ou testemunha de violência. |
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DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta o Protocolo Único. |
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PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTERINSTITUCIONAL |
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do protocolo único. |
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EDITAL Nº 06 – 2023/01 CMDCA Eleição Conselho Tutelar - Resultado final |
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EDITAL Nº 05 – 2023/01 CMDCA Eleição Conselho Tutelar |
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EDITAL Nº 03 – 2023/01 CMDCA Relação de candidatos pré-inscritos. |
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EDITAL ELEIÇÃO Nº 03 – 2023/01 CMDCA Edital de retificação. |
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EDITAL ELEIÇÃO Nº 02 – 2023/01 CMDCA Edital de retificação. |
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EDITAL ELEIÇÃO - 01/2023 |
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COMUNICADO OFICIAL - ELEIÇÃO 2023 |
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